Home- busca: Reforma do Julgado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 09:50
Recursos especiais. Recurso da expropriada.
Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:24
Agravo em execução penal. Livramento Condicional.
Recurso do Ministério Público pretendendo a reforma da r. decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Acidentado em rodovia é indenizado
A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:35
Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.
A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:59
LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26
Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo
Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Processual Civil e Administrativo. Militar
Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:07
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:18
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:04
Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:54
Administrativo e processual civil.
Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Prescrição. Termo inicial. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-I do TST.
30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36
Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias
Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.
